Informações Ocupam cerca de 3,5 milhões de Km² sob jurisdição brasileira; composto por águas frias na costa sul e sudeste e águas quentes nas costas leste, nordeste e norte, dando suporte a uma grande variedade de ecossistemas que incluem recifes de corais, dunas, áreas úmidas; lagoas e estuários. As principais ameaças estão na especulação imobiliária, sobrepesca (industrial e artesanal); na poluição dos estuários e no turismo desordenado. (I Relatório para a Convenção sobre Diversidade Biológica do Brasil - 1998) A costa brasileira abriga um mosaico de ecossistemas de alta relevância ambiental. Ao longo do litoral brasileiro podem ser encontrados manguezais, restingas, dunas, praias, ilhas, costões rochosos, baías, brejos, falésias, estuários, recifes de corais e outros ambientes importantes do ponto de vista ecológico, todos apresentando diferentes espécies animais e vegetais e outros. Isso se deve, basicamente, às diferenças climáticas e geológicas da costa brasileira. Além do mais, é na zona costeira que se localizam as maiores presenças residuais de Mata Atlântica. Ali a vegetação possui uma biodiversidade superior no que diz respeito à variedade de espécies vegetais. Também os manguezais, de expressiva ocorrência na zona costeira, cumprem funções essenciais na reprodução biótica da vida marinha. Enfim, os espaços litorâneos possuem riquezas significativas de recursos naturais e ambientais, mas a intensidade de um processo de ocupação desordenado vem colocando em risco todos os ecossistemas presentes na costa litorânea do Brasil. O litoral amazônico vai da foz do rio Oiapoque ao delta do rio Parnaíba. Apresenta grande extensão de manguezais exuberantes, assim como matas de várzeas de marés, campos de dunas e praias. Apresenta uma rica biodiversidade em espécies de crustáceos, peixes e aves. O litoral nordestino começa na foz do rio Parnaíba e vai até o Recôncavo Baiano. É marcado por recifes calcíferos e areníticos, além de dunas que, quando perdem a cobertura vegetal que as fixam, movem-se com a ação do vento. Há ainda nessa área manguezais, restingas e matas. Nas águas do litoral nordestino vivem o peixe-boi marinho e as tartarugas, ambos ameaçados de extinção. O litoral sudeste segue do Recôncavo Baiano até São Paulo. É a área mais densamente povoada e industrializada do país. Suas áreas características são as falésias, os recifes e as praias de areias monazíticas (mineral de cor marrom-escura). É dominada pela Serra do Mar e tem a costa muito recortada, com várias baías e pequenas enseadas. O ecossistema mais importante dessa área é a mata de restinga. Essa parte do litoral é habitada pela preguiça-de-coleira e pelo mico-leão-dourado (espécies ameaçadas de extinção). O litoral sul começa no Paraná e termina no Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul. Com muitos banhados e manguezais, o ecossistema da região é riquíssimo em aves, mas há também outras espécies: ratão-do-banhado, lontras (também ameaçados de extinção), capivaras. A densidade demográfica média da zona costeira brasileira fica em torno de 87 hab./km2, cinco vezes superior à média nacional que é de 17 hab./km2. Pela densidade demográfica nota-se que a formação territorial foi estruturada a partir da costa, tendo o litoral como centro difusor de frentes povoadoras, ainda em movimento na atualidade. Hoje, metade da população brasileira reside numa faixa de até duzentos quilômetros do mar, o que equivale a um efetivo de mais de 70 milhões de habitantes, cuja forma de vida impacta diretamente os ecossistemas litorâneos. Dada a magnitude das carências de serviços urbanos básicos, tais áreas vão constituir-se nos principais espaços críticos para o planejamento ambiental da zona costeira do Brasil. Não há dúvida em defini-las como as maiores fontes de contaminação do meio marinho no território brasileiro. Além do mais, as grandes cidades litorâneas abrigam um grande número de complexos industriais dos setores de maior impacto sobre o meio ambiente (química, petroquímica, celulose). Enfim, observa-se que a zona costeira apresenta situações que necessitam tanto de ações preventivas como corretivas para o seu planejamento e gestão, a fim de atingir padrões de sustentabilidade para estes ecossistemas. Por esses motivos, o Ministério do Meio Ambiente, em cooperação com o Conselho Interministerial do Mar, os Governos Estaduais, o IBAMA e outras instituições tentam ordenar e proteger os ecossistemas com a implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). O IBAMA desenvolve projetos e ações continuadas de gerenciamento dos ecossistemas costeiros.